STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou habeas corpus a acusado de prática e tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte e uso ilegal de arma de fogo.

Requisitos para prisão preventiva ensejam indeferimento de liberdade

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado

Presidente de associação de moradores é responsável solidário por autuação ocorrida em sua gestão

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Sexta Turma nega pedido de cassação de competência a acusado de tráfico internacional

A defesa pretendia alterar a competência para o julgamento do caso, anulando os atos processuais já praticados, através do HC

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza

Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).

Mantida condenação de ex-prefeito de Marília por improbidade administrativa

A 11ª Câmara de Direito Público manteve sentença da 3ª Vara Cível de Marília que condenou o ex-prefeito Mário Bulgarelli por atos de improbidade administrativa. 

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.

Habeas corpus. Operação sinal fechado. Alegação de constrangimento ilegal.

Ausência de fundamentação para a decretação da prisão preventiva. Garantia de manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal.